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A Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, também conhecida pela sigla “ASTJ”, é uma associação civil, de caráter educacional, cultural, beneficente e de assistência social, com atividade preponderante na área da Educação, sem fins econômicos e lucrativos, com prazo de duraçäo ilimitado, constituída à inspiração dos ensinamentos e do carisma de Santo Enrique de Ossó, pelas irmãs Religiosas Professas, Irmãs da Companhia c/e Santa Teresa cfe Jesos, foi fundada em 19 de abril de 1911, cujos Estatutos foram registrados no Livro n° 15, à fl. 12, do Cartório de Notas da Cidade de Santana do Livramento/RS, em 20 de dezembro de 1920; sendo transferida sua sede para Cidade Porto Alegre, Estado do Rio Grande do SuI- seus atos constitutivos foram registrados em 02 de janeiro de 1963, no Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre, à fl. 89, sob o n° de ordem 2.835, no Livro “A-6”, onde se encontram averbada as alterações posteriores.
A ASTJ possui os seguintes títulos declaratórios outorgados pelo Poder Público: Registro no Conselho Nacional de Assistência Social — processo n° 264908/1968, deferido em 25/08/1970; recadastrada através do processo n° 28992.000990/94-23- Resolução n° 105 de 27/06/1996; Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social- CEBAS, concedido originalmente como Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos em 01/11/1970- processo nO 253.790/1970-00 sucessivamente renovado; Declaração de Utilidade Pública Federal– Decreto n° 86.238 de 30/07/1981 publicado no DOU de 31/07/1981, processo n° 19933/72; Declaração de Utilidade Pública Estadual- Decreto /B1 n° 20.118, publicado no Diário Oficial do Estado/RS e 09/01/70; Declaração de Utilidade Pública Municipal- Lei n° 4.516 de 15/12/78; lnscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre; registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre e, cadastrada no Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. A ASTJ e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da fazenda sob n° 92.880.962/0001-09. A ASTJ tem sede administrativa na Av. João Pessoa, 547- CEP 90040.000- bairro Cidade Baixa no Município de Porto Alegre, com abrangência Nacional.
A Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, em sua sede administrativa, coordena todas as unidades de Educação e Núcleos de Assistência Social. Na Área da Educação, a mantenedora estabelece as diretrizes, de acordo com a legislaçäo, oferece formaçäo continuada, elaboraçäo de Editais para concessões de bolsas de estudos, prestação de contas, conciliação bancária, balanço social. Como nossa atividade Predominante é Educação, dispomos de concessão de bolsas de estudos e benefícios complementares aos estudantes que esteja em vulnerabilidade social e que a família, participe do edital Público para concessão de bolsas de estudos parcial ou Integral, de acordo com a lei especifica para essa concessão. Contamos com três estabelecimentos de Ensìno, sendo um Colégio no Rio de Janeiro, outro em Santana do Livramento e por ultimo o colégio de Porto Alegre, que passamos a descrever mais detalhadamente no item 2.2 Educação.
Na área da Política e Assistência social, a sede oferece capacitação continuada aos colaboradores da assistência social, celebra termos de colaboraçäo com órgão gestor local, e mantemos um encontro nacional de Assistência social, sempre realizado na matriz. Contamos com o Núcleo de Assistência social em Itaqui/RS, em Imperatriz/MA e Porto Alegre/RS.
Contabilidade: A contabilidade da Instituição é própria.
Assembleia Geral: A ASTJ é governada pela Assembléia Geral, órgão de decisão superior, constituídas por todas as Associadas em pleno Gozo de seus direitos estatutários, realizando reuniões anuais e ordinariamente.
Diretoria da ASTJ: A ASTJ será dirigida e administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral com mandato de três anos, realizando reuniões ordinárias mensais ou extraordinárias, presenciais ou virtuais, mediante convocação.
Conselho Econômico Fiscal: O Conselho Econômico e Fiscal tem como finalidade colaborar com a Gestão Econômica da ASTJ, por meio de pareceres e decisões, com mandato de 3 anos.
Auditoria Externa: Audisa